O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) cassou, nessa terça-feira (30), o mandato de quatro vereadores no Maranhão. Dois deles são do Partido…
Após o Ministério Público apresentar uma notícia de irregularidade em Propaganda Eleitoral, o juiz da 27ª Zona Eleitoral do Estado do Maranhão determinou, na sexta-feira (26),…
Foi revogado nesta quinta-feira (25), pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a flexibilização anterior e decidiu que o eleitor não pode, em…
Nessa quarta-feira (3) a Câmara dos Deputados aprovou a proposta que extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. Aprovado em…
Começa a ser tramitado nesta segunda-feira (11) o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que reduz a 18% a…
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4), por 449 favoráveis e 12 contrários, o projeto de lei que institui…
Quem quiser votar nas eleições de outubro tem até hoje (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é…
A medida provisória que estabelece novas regras para o auxílio-alimentação, benefício que é pago aos trabalhadores formais, foi publicada, nesta segunda-feira (28),…