Nessa quarta-feira (3) a Câmara dos Deputados aprovou a proposta que extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. Aprovado em…
Começa a ser tramitado nesta segunda-feira (11) o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que reduz a 18% a…
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4), por 449 favoráveis e 12 contrários, o projeto de lei que institui…
Quem quiser votar nas eleições de outubro tem até hoje (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é…
A medida provisória que estabelece novas regras para o auxílio-alimentação, benefício que é pago aos trabalhadores formais, foi publicada, nesta segunda-feira (28),…