O Governo do Maranhão publicou o edital do concurso público da Perícia Oficial de Natureza Criminal. São oferecidas 76 vagas imediatas e 348 oportunidades para formação de cadastro de reserva, totalizando 424 possíveis convocações.
Os salários variam de R$ 4.557,67 a R$ 14.675,58, para jornada de trabalho de 40 horas semanais. Há oportunidades para agente de perícia criminal, agente de perícia médico-legal, médico-legista, odontolegista e perito criminal em diferentes especialidades.
As inscrições poderão ser feitas entre 31 de julho e 5 de outubro de 2026, exclusivamente pela internet, na página do concurso no site do Cebraspe. As provas objetiva e discursiva estão previstas para 10 de janeiro de 2027.
As taxas de inscrição são:
- R$ 150: agente de perícia médico-legal;
- R$ 180: agente de perícia criminal;
- R$ 250: médico-legista, odontolegista e todas as especialidades de perito criminal.
O pagamento deverá ser feito até 26 de outubro de 2026, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais, o DARE. O pagamento por Pix será aceito somente por meio do QR Code gerado no próprio documento.
Quem pode pedir isenção
O pedido de isenção também deverá ser apresentado entre 31 de julho e 5 de outubro. Poderão solicitar o benefício:
- desempregados que atendam às regras de renda e documentação previstas no edital;
- doadores de sangue que tenham feito pelo menos três doações no Hemomar no período de um ano;
- doadores de medula óssea inscritos no Redome;
- eleitores que tenham trabalhado para a Justiça Eleitoral do Maranhão em pelo menos uma eleição;
- cidadãos que tenham atuado como jurados em pelo menos duas sessões do Tribunal do Júri no Maranhão;
- doadoras que tenham realizado pelo menos três doações de leite materno nos 12 meses anteriores à publicação do edital;
- integrantes de famílias de baixa renda inscritos no Cadastro Único, mediante indicação do NIS e declaração de hipossuficiência.
Os documentos deverão ser enviados pelo sistema de inscrição. A concessão não é automática e dependerá da análise do Cebraspe.
Vagas, salários e formação exigida
Todos os cargos exigem formação de nível superior. A distribuição é a seguinte:
- Agente de Perícia Criminal – Generalista: graduação em qualquer área.
- Agente de Perícia Médico-Legal – Generalista: graduação em área da saúde.
- Médico Legista – Médico: Medicina.
- Médico Legista – Psiquiatra: Medicina, com residência médica ou pós-graduação em Psiquiatria.
- Médico Legista – Radiologista: Medicina, com residência médica ou pós-graduação em Radiologia.
- Odontolegista – Odontólogo: Odontologia.
- Perito Criminal – Sistemas e Computação: Análise de Sistemas, Engenharia de Sistemas ou Ciências da Computação.
- Perito Criminal – Arquiteto: Arquitetura.
- Perito Criminal – Assistente Social: Serviço Social.
- Perito Criminal – Biólogo: Ciências Biológicas.
- Perito Criminal – Contador, Economista ou Matemático: Ciências Contábeis, Ciências Econômicas ou Matemática.
- Perito Criminal – Área Ambiental: Engenharia Agronômica, Engenharia Ambiental, Engenharia Sanitária ou Engenharia Florestal.
- Perito Criminal – Engenheiro Civil: Engenharia Civil.
- Perito Criminal – Área Elétrica e Telecomunicações: Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Telecomunicações.
- Perito Criminal – Área Mecânica: Engenharia Mecânica ou Engenharia Mecatrônica.
- Perito Criminal – Farmacêutico ou Biomédico: Biomedicina, conforme consta no requisito do edital.
- Perito Criminal – Físico: Física.
- Perito Criminal – Fonoaudiólogo: Fonoaudiologia.
- Perito Criminal – Geólogo ou Geógrafo: Geologia ou Geografia.
- Perito Criminal – Médico Veterinário: Medicina Veterinária.
- Perito Criminal – Psicólogo: Psicologia.
- Perito Criminal – Área de Química: Química, Química Industrial ou Engenharia Química.
O candidato também deverá ter pelo menos 18 anos na data da posse, estar em dia com as obrigações eleitorais e, no caso dos homens, com as obrigações militares, além de possuir aptidão física e mental para o cargo.
Reserva de vagas
O edital reserva 10% das vagas para pessoas com deficiência e 20% para candidatos negros, pretos ou pardos.
Os candidatos com deficiência deverão informar essa condição no formulário e enviar laudo médico ou laudo caracterizador. Em regra, o documento deverá ter sido emitido nos 36 meses anteriores ao último dia de inscrição. O prazo não se aplica a impedimentos permanentes e a pessoas com Transtorno do Espectro Autista, desde que a documentação atenda às exigências do edital.
Os candidatos negros passarão por procedimento presencial de heteroidentificação, que considerará características fenotípicas. A avaliação biopsicossocial das pessoas com deficiência e a heteroidentificação serão realizadas em São Luís.
As provas
As provas objetiva e discursiva serão aplicadas juntas, no dia 10 de janeiro de 2027, no turno da tarde, com duração total de cinco horas.
A prova objetiva terá 80 questões de múltipla escolha, divididas em:
- 30 questões de conhecimentos gerais;
- 50 questões de conhecimentos específicos.
A prova discursiva valerá 20 pontos e consistirá em uma redação de até 30 linhas sobre tema relacionado aos conhecimentos gerais. Para ser aprovado, o candidato deverá alcançar pelo menos 10 pontos.
Entre os conteúdos gerais estão Língua Portuguesa, raciocínio lógico e científico, informática, noções de Direito, História e Geografia do Maranhão. Os conhecimentos específicos variam de acordo com cada cargo.
As provas objetiva e discursiva serão realizadas em: Balsas, Barra do Corda, Caxias, Colinas, Imperatriz, Pinheiro e São Luís.
Já o exame médico, a avaliação psicológica, a avaliação biopsicossocial, a heteroidentificação e o curso de formação profissional serão realizados somente em São Luís.
O concurso terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, e poderá ser prorrogado uma vez por igual período.
Os candidatos classificados no cadastro de reserva poderão ser convocados durante esse prazo, conforme o interesse da administração, a disponibilidade orçamentária e a ordem de classificação.
*Fonte: G1 MA.*
