O julgamento de Eduardo da Silva Noronha continuará no mês de novembro, quando a família da vítima deverá ser ouvida. Ele é acusado de sequestrar uma menina, de 12 anos, no Rio de Janeiro e mantê-la em cárcere privado em São Luís, no ano de 2023.

Testemunhas de defesa, acusação e o réu prestaram depoimento na sessão realizada nessa segunda-feira (29) na 8ª Vara Criminal Especializada em Crimes contra Criança e Adolescente, na capital maranhense. Eduardo é acudado dos crimes de sequestro, estupro e cárcere privado, de acordo com a denúncia. O caso segue em segredo de Justiça, pois a vítima é menor de idade.

O réu chegou a ser preso em 2023, mas aguarda o julgamento em liberdade, sem monitoramento por tornozeleira eletrônica. Entre as restrições, ele está proibido de deixar o país e de manter contato com a vítima.

O que diz a defesa de Eduardo Noronha?

A defesa de Eduardo afirma que buscará a absolvição. “Entendemos que ele não cometeu nenhum dos crimes imputados e também não houve relação sexual. Vamos aguardar as perguntas do Ministério Público e do juiz durante o julgamento”, disse o advogado Fabrício Castro.

O Art. 217-A do Código Penal diz que é crime “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos.” Nesse aspecto, atualmente há casos em que o juiz entende que o estupro de vulnerável pode ocorrer, mesmo quando não há conjunção carnal, ou há consentimento da vítima ou até mesmo relacionamento amoroso consentido.

*Fonte: Imirante.com.*